A saúde da população é um elemento central no desenvolvimento urbano sustentável. As condições do ambiente físico e construído, económico e social das cidades influenciam direta e indiretamente a saúde e a equidade. Destacam-se a qualidade do ar, a habitação, a oferta e acessibilidade a transportes, espaços verdes, serviços e equipamentos públicos, a segurança, a coesão social, entre outros. A evidência sobre quais os problemas que afetam a saúde é essencial para informar políticas com potencial para promover lugares mais equitativos e saudáveis. Neste contexto, os processos participativos assumem maior importância na avaliação integrada e colaborativa.

Partindo do estudo de caso de Lisboa, desenvolvido no âmbito do projeto europeu EURO-HEALTHY, este trabalho apresenta e discute os resultados do processo participativo que envolveu um painel intersectorial, incluindo decisores políticos, técnicos da CML, profissionais de saúde, representantes de instituições de solidariedade social, sociedade civil e de organizações não-governamentais.

Na primeira fase, dois workshops permitiram recolher os pontos de vista relativos aos problemas que afetam a saúde da população no município de Lisboa. Um painel de 33 stakeholders identificou os indicadores e as freguesias críticas em diferentes eixos de intervenção: i) ambiente económico e social, ii) educação, iii) dinâmicas demográficas, iv) estilos de vida, v) ambiente físico, vi) ambiente construído, vii) segurança rodoviária, e viii) cuidados de saúde. Na segunda fase, uma conferência de decisão, com um grupo estratégico de 16 peritos, serviu para avaliar um conjunto de 18 políticas, cujas medidas e ações incidem direta ou indiretamente sobre os problemas identificados. O processo de avaliação foi apoiado pela construção de um modelo multicritério de valor, que permitiu ponderar os eixos de intervenção e o benefício global de cada política.

O conjunto de situações críticas identificadas (freguesias consideradas como tendo os piores desempenhos em 28 indicadores) demonstrou que a produção de iniquidades em saúde é multidimensional e tem natureza geográfica. A política “Reforço da coesão social e territorial - Lisboa cidade de bairros” foi considerada como aquela com maior potencial de promover a saúde e reduzir as desigualdades geográficas entre freguesias, nomeadamente nos eixos do ambiente económico e social e ambiente construído.

Deste processo participativo, concluiu-se que a maioria das políticas avaliadas têm impacto em mais do que um eixo de intervenção e em vários indicadores em simultâneo. Ficou claro que a articulação intersectorial e transdisciplinar é fundamental para a adequada implementação das intervenções, principalmente quando têm uma aplicação territorial e repercussões sobre a saúde urbana.

Palavras-chave: Desigualdades urbanas; Saúde; Abordagem participativa; Avaliação de políticas