A fragmentação das propriedades rústicas é um problema significativo em algumas regiões do país, nomeadamente em espaços rurais de baixa densidade, como é o caso do concelho de Alcoutim, com uma área de 575,4 km² e localizado no Nordeste Algarvio, onde abundam propriedades de reduzida dimensão, e onde cada proprietário é titular de várias parcelas dispersas. Neste enquadramento, considera-se fundamental o processo de emparcelamento rural, conforme reconhecido no Decreto-Lei nº 384/88, de 25 de outubro, e mais recentemente, na Lei nº 111/2015, de 27 de agosto, que estabelece como objetivos garantir a melhoria da qualidade de vida da população rural e o correto ordenamento fundiário, contribuindo-se assim para a sustentabilidade do meio rural.

O estudo desenvolvido teve como objetivos principais analisar a fragmentação e dispersão das propriedades no concelho de Alcoutim; avaliar a recetividade dos proprietários ao emparcelamento e elencar instrumentos que suportem custos associados ao processo, para assim estimular os proprietários a aderirem.

Para medição da fragmentação foram utilizados os índices de Simmon’s e de Januszewki. Têm em consideração o número de parcelas por exploração e a distribuição do tamanho, variam entre 0 e 1, sendo que quanto menor for o valor maior será a fragmentação (King & Burton, 1982).

Com base nos dados cadastrais da propriedade rústica avaliou-se a dimensão média da propriedade, o número médio de propriedades e a área média por proprietário.

A área ocupada por propriedades é de 56.356,2513 há (cerca de 98% da área do concelho), totalizando 5.527 proprietários. Num universo de 45.087 prédios, a área média da propriedade não ultrapassa os 1,30 ha e cada proprietário tem, em média, cerca de 8 propriedades. As propriedades com menos de 5,00 ha são a maioria dos prédios rústicos (95%), representam 47% da área. As propriedades com mais de 100 ha são 21, representam 6,8% da área.

Se se considerar que os proprietários com maior propensão para o emparcelamento são os que têm mais de 5 prédios rústicos, então o seu valor reduz-se de 5.527 para 2.476, os quais são detentores de 39.253 prédios (87% do total).

Os índices de fragmentação de Simmon’s e de Januszewki são de 0,1226 e 0,3501, respetivamente.

A análise do cadastro predial evidencia extrema fragmentação deste território, revelando elevado potencial para ações de emparcelamento.

Para avaliar a recetividade dos proprietários de prédios rústicos ao emparcelamento foram realizados inquéritos. Os proprietários apresentaram-se recetivos e sensibilizados para a problemática da fragmentação, mostrando sinais evidentes de uma potencial participação em ações de emparcelamento (do total da amostra apenas três não se mostraram recetivos). No entanto, também foi evidente que os proprietários revelaram algum grau de relutância na adesão ao emparcelamento se as despesas inerentes ao processo tiverem de ser totalmente suportadas por eles, cerca de 23% manifestaram mesmo que perderiam o interesse. Este facto revela a importância em disponibilizar mecanismos e instrumentos financeiros que suportem os custos associados ao emparcelamento.