Nas últimas décadas, o progresso económico suportado numa Economia Linear (EL), teve como base o uso indiscriminado dos recursos naturais (considerados inesgotáveis), para satisfação das necessidades crescentes da população Mundial. Este modelo de desenvolvimento, suportado num crescimento económico de abordagem linear: Extrair-Produzir-Consumir-Descartar, sacrificando o meio ambiente e as comunidades mais pobres, não se apresenta sustentável no futuro.

A necessidade de procurar alternativas, conduziu nos últimos anos a propostas para uma mudança dos padrões de produção e consumo, que reduzam a pressão sobre os recursos naturais e sobre o clima, atribuído à atividade humana. Surge então, uma nova perspetiva denominada de Economia Circular (EC), a qual consiste numa abordagem circular no uso de materiais e energia, designada de 4R: Reduzir-Reutilizar-Reciclar-Recuperar, como forma de reduzir o desperdício dos recursos naturais e a poluição.

Embora a base do conceito não seja nova, a adoção de uma abordagem suportada na EC, é ainda um grande desafio. Conscientes da necessidade de mudança, Organizações Governamentais têm vindo a apoiar essa transição, definindo estratégias, produzindo legislação e propondo a revisão de políticas setoriais essencialmente ao nível dos resíduos sólidos, das energias renováveis e da eficiência energética assentes nos princípios da EC.

A recente aprovação do Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) mostra a relevância que o tema tem adquirido também em Portugal onde as matérias-primas representam 53 % dos custos da indústria transformadora, 42  %  da  agricultura,  37  %  do  setor  da  energia (Presidência do Conselho de Ministros, 2017).

Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo apresentar os principais conceitos da EC, bem como analisar o PAEC e as propostas europeias e a sua aplicação às políticas de promoção das fontes de energia renovável. Tendo como base revisão crítica da bibliografia pretende-se sustentar uma reflexão que permita dotar de conhecimento e difundir resultados sobre os benefícios e obstáculos para a incorporação da EC no contexto Português direcionado para o setor das energias renováveis.

Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Economia Linear; Economia Circular; Plano de Ação Economia Circular; Energias Renováveis

bibliografia

Plano de Ação para a Economia Circular. Resolução do Conselho de Ministros n.^o 190-A/2017. Diário da República n.^o 236/2017, 2^o Suplemento (17- 6584–(54) a 6584–(73).