Última alteração: 2018-10-23
Resumo
Este artigo analisa a produção cientifica e política relacionada com a metropolização e a gestão metropolitana, com foco na análise comparativa do desenvolvimento das regiões metropolitanas brasileiras e em estudo de caso da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC, estado de Mato Grosso. O estudo aborda a problemática da produção do espaço metropolitano e as desigualdades nas metrópoles brasileiras e mato-grossense, com base na literatura especializada e no Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil (2014). A política e a gestão metropolitanas no Brasil contam com escassos e ineficientes instrumentos jurídicos e econômicos para a promoção do desenvolvimento metropolitano e para a efetivação das funções sociais das cidades e das metrópoles. Conforme o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil (2014), as diferenças entre as regiões metropolitanas reduziram e o Brasil é um país de Alto Desenvolvimento Humano, mas resistem disparidades inter-regionais e intrametropolitanas. O processo de metropolização estabelece uma lógica de concorrência entre as metrópoles, sendo possível afirmar que existem regiões metropolitanas deprimidas, dinâmicas, consolidadas e proeminente. As regiões metropolitanas que têm perdido população e importância econômica (deprimidas) são: Belém, São Luis, RMVRC e Grande Vitória. Por seu turno, existem regiões metropolitanas com taxas positivas de crescimento demográfico e econômico (dinâmicas), a saber: Belo Horizonte, RIDE-DF e Manaus. Em que pese à variação estatística dos indicadores demográficos e econômicos das regiões metropolitanas de Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador, essas podem ser consideradas consolidadas por causa do “perfil metropolitano”. Considerando a expressividade da população, produção e área metropolizada da macrometrópole paulista, essa é uma metrópole proeminente. A RMVRC assume seu papel “periférico” na rede urbano-regional do país e apresenta contradições socioeconômicas nas unidades de desenvolvimento humano. A metrópole mato-grossense ilustra bem que a metropolização no Brasil é estratégia política para geração de excedentes humanos e financeiros.