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Emparcelamento como instrumento de sustentabilidade dos espaços rurais de baixa densidade. Caso de estudo: concelho de Alcoutim
Última alteração: 2018-10-21
Resumo
A fragmentação das propriedades rústicas é um problema significativo em algumas regiões, nomeadamente em espaços rurais de baixa densidade, como é o caso do concelho de Alcoutim (Nordeste Algarvio), onde abundam propriedades de reduzida dimensão e cada proprietário é titular de várias parcelas dispersas. O estudo desenvolvido teve como objetivos principais analisar a fragmentação (Demetriou et al., 2013) e dispersão das propriedades; avaliar a recetividade dos proprietários ao emparcelamento e elencar instrumentos que suportem custos associados ao processo. Para medição da fragmentação foram utilizados os índices de Simmon’s e de Januszewki (Coelho e Portela, 1994), que variam entre 0 e 1, sendo que quanto menor for o valor maior será a fragmentação (King e Burton, 1982). Com base nos dados cadastrais da propriedade rústica avaliou-se a dimensão média da propriedade, o número médio de propriedades e a área média por proprietário. No concelho de Alcoutim a área ocupada por propriedades rústicas é de 56 356,25 ha (98% da área), totalizando 5 527 proprietários. As propriedades com menos de 5,0 ha são a maioria (95%), representando 47% da área. Em 45 087 propriedades a área média não ultrapassa 1,30 ha. As propriedades com mais de 100 ha são 21, representando 6,8% da área. Os índices de fragmentação de Simmon’s e de Januszewki são 0,1226 e 0,3501, respetivamente. Da análise do cadastro verificou-se extrema fragmentação neste território, revelando elevado potencial para ações de emparcelamento. Para avaliar a recetividade dos proprietários ao emparcelamento realizaram-se inquéritos, concluindo-se que estão recetivos e sensibilizados para a problemática da fragmentação, mostrando interesse em participar em ações de emparcelamento, embora revelando algum grau de relutância na adesão se as despesas inerentes tiverem de ser totalmente suportadas por eles. Este facto revela a importância em disponibilizar mecanismos e instrumentos financeiros que suportem os custos associados ao processo de emparcelamento.
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