“Cidades criativas” e “bairros artísticos” tornaram-se conceitos recorrentes nos discursos e práticas hegemónicas de reabilitação urbana como uma espécie de “panaceia para os males” das cidades contemporâneas, procurando conciliar princípios de coesão, inclusão e inovação sociais com objetivos de competitividade, eficácia ou eficiência (Carmo, 2012). Como diversas cidades globais, Lisboa é atualmente palco de um entrelaçado de políticas públicas, dinâmicas de mercado e iniciativas de base local que coexistem no território, onde se misturam distintas formas de expressão cultural e artística com distintas formas de “pensar e fazer cidade”.

Enquadrando a “cidade criativa” na lógica de mercantilização e competitividade da chamada “cidade neoliberal” (Estevens, 2017), os recursos culturais e artísticos são considerados uma vantagem competitiva para a cidade (Cocola-Gant, 2009). Encorajado e/ou legitimado pela administração pública, crescentemente as dinâmicas de mercado marcam o ritmo da revitalização urbana, verificando-se regularmente uma apropriação da cultura e da arte como alavancas para atingir objetivos de reabilitação com fins lucrativos privados. Os atuais processos de turistificação e gentrificação que marcam as cidades globais parecem contribuir para o comprometimento do direito à cidade democrática. Por outro lado, e no mesmo contexto, emergem iniciativas de base local com visões e propostas alternativas sobre a cidade, almejando novas formas de ação coletiva, que se constituem como elementos relevantes para a qualidade de vida quotidiana local. Estes movimentos, espaços e práticas coletivas colocam em evidência a arte enquanto instrumento de resistência, crítica e transformação ao nível das relações sociais (Marcuse, 2007 [1977]).

O objetivo desta comunicação foca-se na discussão das tensões/dicotomias decorrentes de políticas públicas que apropriam e utilizam a cultura e a arte para tentar resolver problemas estruturais que se manifestam no espaço urbano. O estudo centra-se na área da Mouraria/Almirante Reis, Lisboa, que desde os anos 90 tem sido objeto de vários programas e iniciativas municipais de regeneração urbana. Estes têm contribuído para as recentes mudanças abruptas nas dinâmicas quotidianas locais, associadas aos processos de turistificação e gentrificação, e também à emergência de organizações de base local, muitas de cariz cultural e artístico. Com base na análise das políticas públicas e dos fenómenos identificados, e considerando a emergente cena cultural desta área, selecionámos um conjunto de organizações de base local, que, por via de entrevistas a atores-chave e observação in loco, consideramos ilustrarem a diversidade de efeitos destas políticas nas dinâmicas locais e nas expressões culturais e artísticas: entre o alinhamento hegemónico e o posicionamento crítico radical.