XVI CIGeo - Lisboa 2018, XVI Colóquio Ibérico Geografia / XVI Coloquio Iberico Geografia

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NOVAS ABORDAGENS E NOVOS ATORES NA GESTÃO E NO PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO: PROCESSOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DE COMPLEMENTARIDADE?
José Luís Crespo

Última alteração: 2018-06-06

Resumo


Um conjunto de fatores como a globalização, a complexidade e a fragmentação da sociedade, a imprevisibilidade do futuro, a(s) crise(s) financeira(s), o “enfraquecimento” do Estado, a mudança ideológica para o mercado, a desconexão entre autoridades públicas e cidadãos, explicam, em parte, o falhanço dos modelos tradicionais da ação e da gestão pública. Todos estes elementos incrementaram dificuldades para o Estado e para a Administração no seu exercício de regulador e da condução do planeamento e organização do território, originando a necessidade de formas de coordenação entre instituições, níveis territoriais e atores. Assiste-se atualmente a uma multiplicação de organismos, de instituições, de redes que intervêm sobre o território, acopladas no aumento do número de sub-sistemas que se desenham num plano horizontal e vertical, com uma incidência em diferentes níveis de autoridades, de poder e de uma diversidade de stakeholders. Este processo de fragmentação faz do sistema territorial uma organização cada vez mais complexa e mais difícil de gerir. Face a este enquadramento, o trabalho tem como objetivo analisar e avaliar estratégias de intervenção e formas de gestão do território, complementares ao planeamento tradicional, com novas abordagens e atores que se têm vindo a difundir um pouco por todo o mundo, e que em Portugal ganham cada vez mais significado. Inicialmente com a acupuntura urbana, passando por outras abordagens, até ao urbanismo tático, vamos encontrando difundidos motes de intervenção e gestão do território. A metodologia prende-se com uma revisão bibliográfica do contexto e das abordagens; analisa a geografia variável destas iniciativas; foca-se no programa BIP/ZIP para avaliar a sua incidência em Lisboa. Os resultados iniciais demonstram que as abordagens são diversas e cada vez mais incidentes; funcionam como complemento ao planeamento tradicional; e a sua incidência e importância no programa BIP/ZIP é marcante, designadamente ao nível da diversidade de grupos e de novos atores.

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