Com a redemocratização do Brasil, novos instrumentos de participação da população sobre a formulação e execução de políticas públicas foram institucionalizados, constituindo-se como espaços políticos para a efetivação de uma participação direta, inaugurando um novo modelo de relação da sociedade com o Estado, baseado em uma relação de proximidade territorial (CASTRO, 2005; CARVALHO, 2006) e de descentralização das políticas sociais (ARRETCHE, 1996; ALMEIDA, 2001; RODRIGUES, 2014; AZEVEDO, 2012).

Sabe-se que o registro em lei, não é suficiente para uma transformação no comportamento humano e o estabelecimento de novas práticas sociais. Essas práticas estão ligadas a habilidades que precisam ser desenvolvidas durante o processo de aprendizagem. Se, o esperado é o aumento da participação da população, é preciso questionar se as habilidades necessárias/requeridas estão sendo desenvolvidas. Para tanto, buscou-se responder: Quais seriam as habilidades desenvolvidas na escola para uma aprendizagem política, no que se refere à participação? Qual é o papel da geografia na construção desse conhecimento?

A compreensão do território, sua dinâmica, sua configuração, sua constituição e natureza são elementos fundamentais na redefinição das relações políticas, e da expressão das  diferentes vivências da cidadania que se dão no cotidiano (GOMES, 2002; PORTO-GONÇALVES, 2002). Algumas habilidades específicas dizem respeito ao relacionar-se com “o outro”, e com o espaço político (CASTRO, 2012; AZEVEDO, 2016) relacionadas à isonomia e à isegoria (AZEVEDO, opcit), como: ouvir, organizar seus argumentos, reconhecer e valorizar a alteridade, respeitar os espaços de convivência, responsabilizar-se pelo ambiente. Entende-se que algumas práticas como a eleição de representação discente e a formação de grêmios podem auxiliar no desenvolvimento das habilidades mencionadas.

Buscou-se investigar essas práticas no segundo segmento do ensino fundamental, que compreende turmas do 6º ao 9º ano de escolaridade, atendidos em doze escolas na Rede Pública Municipal de Niterói (região metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil). Nesses anos, os discentes encontram-se, normalmente, entre os doze e quinze anos de idade. Realizou-se: - análise das habilidades e atitudes especificadas nos Referenciais Curriculares para a Rede Pública de Niterói; - entrevistas estruturadas com trinta professores de Geografia em atividade na rede, buscando-se reconhecer o tratamento de conteúdos relacionados ao desenvolvimento de habilidades e atitudes descritas anteriormente; - levantamento de assembleias estudantis nas doze escolas; - levantamento das eleições de discentes-representantes, e suas funções, nas doze escolas; - levantamento da existência de grêmios nas doze unidades, suas funções, e os espaços abertos para fala dos integrantes.

Até o presente momento, constatou-se baixa representação dos discentes por eleição de alunos-representantes ou grêmios estudantis. Essas representações não possuem direito à fala nas reuniões de avaliação e planejamento das unidades escolares. Poucos professores de geografia relataram a realização de reconhecimento de campo do entorno das escolas ou de espaços públicos na cidade. A prática de debates e seminários é pouco utilizada. Temáticas de convivência são tratadas na forma de projetos das escolas, mas estão pouco presentes nas aulas de geografia, atreladas à democracia e à cidadania.

Palavras-chave: Educação Geográfica, Aprendizagem Política, Participação política.