XVI CIGeo - Lisboa 2018, XVI Colóquio Ibérico Geografia / XVI Coloquio Iberico Geografia

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COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA E GESTÃO TERRITORIAL: REFLEXÕES DESDE A FRONTEIRA NORTE DE PORTUGAL-GALIZA
Filipe Martins Lima

Última alteração: 2018-06-15

Resumo


Os territórios, sejam eles urbanos ou rurais, de baixa ou alta densidade, caracterizam-se por dinâmicas que afetam a sua capacidade de desenvolvimento e influenciam a qualidade de vida das pessoas. Não existe, no entanto, uma fórmula mágica de como planear e gerir um território. O processo de governação de um espaço não é avaliado apenas por indicadores de urbanismo, índices de engenharia ou fórmulas matemáticas. A estes juntam-se razões de “coração” e “alma”, que traduzem o grau de satisfação de cada indivíduo face ao espaço em que vive e às estratégias e políticas adotadas. Estes pressupostos, constituem a génese daquilo que se convencionou chamar de governança – processos partilhados e participados de gestão dos territórios. Num país marcado por duas grandes concentrações, entre Braga e Aveiro e entre Leiria e Setúbal (onde residem 2/3 dos portugueses), torna-se fundamental dotar outros territórios de elevados níveis de qualidade, não em nome de um idílico e inatingível equilíbrio (que nunca existiu!), mas sim porque todo o país interessa e todos os territórios têm o dever se ser "territórios de sucesso". Em simultâneo, o discurso científico, técnico e político tem vindo a sublinhar a importância da escala regional como alavanca fundamental para o desenvolvimento territorial e para a promoção dos objetivos de competitividade, coesão e sustentabilidade expressos nos principais documentos de política europeia. Face ao âmbito de análise contextual, esta comunicação procura refletir sobre os princípios orientadores, os processos de ação e os resultados da atuação dos agentes e das políticas locais para o desenvolvimento de estratégias de cooperação transfronteiriça entre o Norte de Portugal e a Galiza.Com base na realização de entrevistas, no tratamento de dados estatísticos, no estudo de documentos de política e mecanismos informais de cooperação apresentam-se os principais resultados e algumas conclusões exploratórias da investigação em curso, refletindo a importância da cooperação transfronteiriça para o desenvolvimento e a gestão territorial.


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