XVI CIGeo - Lisboa 2018, XVI Colóquio Ibérico Geografia / XVI Coloquio Iberico Geografia

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A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: RETROCESSO E VIOLÊNCIA NA VIDA DOS CAMPONESES
Alberto Pereira Lopes

Última alteração: 2018-06-04

Resumo


RESUMO: O Brasil tem sido um dos países em que a precarização do trabalho no campo tem sido um dos fatores essenciais para a reprodução do capital em sua dinâmica contraditória. Trata-se de um sistema em que os grandes proprietários expropriam, exploram o camponês  desde a sua força do trabalho, o tempo que o  executa na propriedade além da apropriação do que lhe é direito o salário nas atividades que lhes são atribuídas para a produção e reprodução do capital. O objetivo desse trabalho é analisar a política de erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, bem como e identificar o crescimento da mão-de-obra precária e da impunidade da violência, de tal forma, que os Planos de Erradicação do trabalho escravo existem, mas que ainda não são suficientes para conter a degradação do ser humano que serve como mão-de-obra barata para a acumulação primitiva do capital daqueles que se dizem donos da terra – os grandes proprietários. Os instrumentos: As fontes bibliográficas, utilizamos os documentos disponíveis no Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Ministério Público Federal, Organização Internacional do Trabalho (OIT),  Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre os números das vítimas do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, num recorte espacial entre 2016 á 2018 a fim de buscar as respostas do problema levantado.  É um retrocesso nas vidas dos camponeses, estes são obrigados a trabalhar devido pertencer a uma classe social que não tem acesso as políticas públicas e reformas que não são eficientes no campo do Brasil, tornando-se presas fáceis para os aliciadores. Estes buscam camponeses vulneráveis que vivem em condições precárias de sobrevivência para trabalharem na atividade agropecuária. Além da exploração da mão de obra, as condições de trabalho são aviltadas: falta de instrumento de proteção de trabalho, água não potável, comida não adequada, documentos apreendidos, cerceamento da liberdade entre outras atrocidades. É a violência que se instaura na vida dos camponeses em que seus direitos são negados para  acumular riqueza para os seus algozes.

 

Palavras-chave: Terra; Trabalho; Capital; Violência; Conflito

 

REFERÊNCIAS

BRASIL. (2003) Código Penal; Código de Processo Penal; Constituição Federal. São Paulo, RIDEEZ. (Livro)

BRASIL. (2005). Plano do MDA/INCRA para a erradicação do trabalho escravo. (2. ed.). Brasília, Ministério do Desenvolvimento Agrário. (Livro)

BRASIL. (2008). Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. II Plano Nacional para Erradicação do trabalho Escravo. Brasília, SEDH. (Livro)

BRETON, B. Le. (2002). Vidas roubadas: a escravidão moderna na Amazônia brasileira. Tradução: Maysa Monte de Assis. São Paulo (Livro).

CPT (Comissão Pastoral da terra). (1999). Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Goiânia (Livro)

FIGUEIRA, R. R. (2004). Pisando fora da própria sombra: a escravidão por divida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro (Livro)

MARTINS, J. de S. (1997) Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec (Livro).

https://www.cptnacional.org.br/ Acesso  abril 2018. (Sítios na Internet)


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