Resumo: Perante as desigualdades sócio-espaciais, a exclusão social e a marginalização dos lugares, sobretudo nos centros urbanos, o tema da justiça espacial vem-se tornando imperativo no que tange aos estudos críticos sobre espaço urbano, as políticas públicas e o Estado. A justiça espacial, cuja definição revela a necessidade de redução das desigualdades na distribuição dos recursos, numa perspectiva que leve em conta as necessidades das pessoas (Soja, 2010), tem contribuido para a emergência, na produção científica, do acesso equitativo aos serviços de interesse geral, nos quais se inclui a saúde (CE, 2018).

O serviço de urgência hospitalar (SUH) constitui o último elo da rede de saúde. O seu papel na manutenção da vida torna crucial a problematização do tempo de acesso (TA), da proximidade geográfica e da equidade. Em Portugal, o TA máximo ao SUH é definido por lei em 60 minutos. Contudo, a Comissão Técnica de apoio à requalificação das urgências (MS, 2007) apontou como ideal um TA de 30 minutos a um ponto do SUH, e 45 minutos para os SUH de níveis diferenciados (Serviço Urgência Médico-Cirúrgico, SUMC; Serviço de Urgência Polivalente, SUP). A AML possui 11 SUH em 3 níveis diferenciados – 1 Serviço Básico de Urgência, 7 SUMC e 3 SUP essencialmente concentrados na Grande Lisboa, destacando-se a cidade de Lisboa com 3 SUP.

Assim, objetiva-se medir a acessibilidade geográfica ao SUH mais próximo na AML, com base na localização dos hospitais públicos com SU 24 horas, nos dados dos Censos de 2011 (ao nível da secção estatística) e na utilização da API da Google Maps (tempos de acesso reais). Num segundo tempo, os níveis de acessibilidade serão relacionados com as diferenciações sócio-espaciais, nomeadamente através de ferramentas de análise espacial.

Os resultados permitirão dar conta da existência de iniquidades na acessibilidade geográfica aos SUH e integrá-las na problematização da (in)justiça espacial na AML. Sendo o acesso a serviços gerais de interesse social fundamental para a construção de uma cidade menos injusta espacialmente, os resultados obtidos deverão proporcionar uma base empírica mais sólida para a reflexão teórica e política.

Palavras-chave: Acessibilidade geográfica, justiça espacial, serviços de urgências hospitalares

Bibliografia

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