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APROPRIAÇÃO VERDE: QUESTÃO AMBIENTAL, PROBLEMÁTICA FUNDIÁRIA
Última alteração: 2018-06-06
Resumo
Esta comunicação pretende apresentar o debate concernente às recentes formas de territorialização do capital (Pitta; Cerdas; Mendonça, 2017) no MATOPIBA (Brasil), envolvendo o conceito de green grabbing (Vidal, 2008; Fairhead et al., 2012) e seu desdobramento como crise da modernização e sua gestão estatal. Tal abordagem situa as transformações nas formas de apropriação da terra marcadas por um caráter discursivo ambiental, que no entanto, legitimam as mais diversas onerações e dilapdações de áreas públicas e de camponeses posseiros no país. Também mostra o vínculo ainda maior entre o Estado e o capitalismo financeiro, com base justificada na questão ambiental (Smith, 1988). Essa questão, ganhando a “grande mídia”, parece conformar a opinião pública, distanciando-a, no entanto, dos pormenores envolvidos nessa trama que contribuem cada vez mais para a concentração de renda, espoliação (Harvey, 2004) e reterritorialização (Haesbaert, 2004) de posseiros, crise do trabalho e direção de ações estatais aos interesses privados. Nos aproximamos desse conjunto de questões através de artigos científicos, relatórios, projetos, leis e reportagens sobre o processo de implantação e modificação da legislação ambiental no Brasil. Processo pelo qual as empresas no Médio São Francisco na Bahia, obteriam vantagens ligadas a apropriação e venda de terras (em geral públicas) para produção de energia solar, eólica ou mesmo para constituir Cotas de Reserva Ambiental, acompanhando a dinâmica fundiária da recente ocupação do chamado MATOPIBA. Ao tratar disso, buscamos também observar em que sentido essas impactam as comunidades de posseiros na região. Tal mudança qualitativa no trato da questão da terra, vinculando novas formas de apropriação e financeirização, amplia o impacto nas comunidades de posseiros e a dilapidação do patrimônio público, sendo no entanto, o Estado um copartícipe central dessa virada, principalmente ao colaborar e permitir a flexibilização das leis ambientais e contribuir para a estruturação e financiamento aos grandes investimentos agropecuários e extrativos que eles fomentam. Esse conjunto de questões que vinculam o Estado, a preservação, a conservação, o mercado financeiro e os conflitos territoriais compõem o quadro aproximativo da dinâmica que pretendemos apresentar em mais pormenores.
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