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ÍNDICES DE ACESSO A SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL - UMA PROPOSTA METODOLÓGICA APLICADA ÀS REGIÕES DA UE
Última alteração: 2018-06-14
Resumo
O conceito de Coesão Territorial, apresentado no Livro Verde sobre a temática, tem por base um modelo de desenvolvimento territorial policêntrico que visa o desenvolvimento de territórios sustentáveis, compactos e com múltiplas atividades, contribuindo para a redução das dependências das distâncias (CEC, 2003). Este modelo tem como objetivo proporcionar condições que facilitem o acesso dos cidadãos a infraestruturas e serviços, independentemente do local onde residam ou desejem residir. A Comissão Europeia considera que os Serviços de Interesse Geral (SeIG) são essenciais para reduzir disparidades regionais e para garantir a subsistência dos territórios, sobretudo os territórios periféricos e rurais (CE, 2008). O carácter de interesse geral é um elemento chave da definição de SeIG pois remete para um conjunto de obrigações específicas no processo de prestação de serviços, que visam assegurar a prestação dos serviços dentro de determinados parâmetros de qualidade, de acessibilidade e de custos, à generalidade dos cidadãos, respondendo a princípios de equidade económica, social e territorial (CE, 2011). Trata-se de encontrar uma relação funcional entre os mecanismos de mercado e as missões de serviço público (CEC,2004) de modo a garantir o acesso universal, mesmo nos territórios onde o mercado não os consegue assegurar. Esta investigação nasce da relevância atribuída aos SeIG e pretende identificar e analisar disparidades regionais no acesso a SeIG, na União Europeia, e contribuir para uma melhor compreensão do papel dos SeIG na persecução dos objetivos de convergência. Trata-se de perceber se existem condições para que a população consiga usufruir de serviços essenciais para a manutenção da sua qualidade de vida e bem-estar, partindo do pressuposto que um acesso deficiente aos serviços está relacionado com uma prestação menos eficaz e pelo contrário, um melhor acesso a serviços está associado com uma prestação de serviços mais ajustada aos diferentes contextos e assim mais eficaz. Para analisar o acesso a SeIG foi desenvolvida uma metodologia que contemplou a criação de um índice composto através de duas etapas principais. A primeira é a definição conceptual das componentes de acesso, e neste caso adoptaram-se as componentes definidas por Penchansky and Thomas (1981). Na segunda parte define-se uma metodologia de cálculo baseada no Índice de Desenvolvimento Humano (HDR, 2013). Os resultados obtidos permitem identificar padrões territoriais na União Europeia que revelam desigualdades significativas no acesso a SeIG. Estas verificam-se sobretudo entre as regiões dos maiores centros urbanos, dos países mais desenvolvidos, e as regiões mais periféricas e rurais, dos países menos desenvolvidos. De um modo geral, o padrão territorial identificado não se configura como o mais adequado para a persecução dos objetivos de convergência. No entanto, a prestação de SeIG pode estar a desempenhar um papel essencial na manutenção e subsistência dos territórios mais periféricos e rurais.
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