Última alteração: 2018-06-14
Resumo
No atual paradigma de promoção da mobilidade urbana sustentável, é fundamental integrar o planeamento de transportes com o ordenamento do território, através da promoção do desenvolvimento orientado ao transporte público (DOTP) e com isto o que se designa por planear para a acessibilidade multimodal. Os objetivos do DOTP são claros: aumentar a acessibilidade em modos que não o automóvel particular, designadamente modos ativos e transportes públicos, a qual se obtém através da promoção da localização de atividades económicas e habitação nos locais onde as condições de acessibilidade não-automóvel é mais elevada, e melhorando as condições de circulação pedonal nestes locais. Contudo, e se bem que a questão atual já não seja tanto o que se deve fazer, há uma questão fundamental ainda por responder que se prende com a forma e com que instrumentos e políticas se consegue promover e implementar o DOTP e o planeamento da accessibilidade. Neste artigo, apresenta-se um exemplo prático da implementação destes princípios de acessibilidade multimodal e DOTP no município do Funchal, Portugal, uma cidade de média dimensão cuja rede de transportes públicos urbanos se resume a uma rede autocarros de um único operador. Após a classificação das condições de acessibilidade multimodais para a totalidade do território municipal, identificou-se uma tipologia de “centralidades” baseada nas suas condições de acessibilidade a funções relevantes distinguidas por modo de transporte, e que passaram a constituir a base para o estabelecimento de políticas de uso e ocupação do território, nomeadamente para o aumento da densidade urbana, aumento da diversidade funcional e ainda para promover uma política diferenciada de estacionamento público e privado nestes locais. Se bem que estas medidas demorarão ainda algum tempo a serem implementadas, passando a estar inscritas no Plano Diretor Municipal do Funchal, elas constituem uma primeira e inovadora abordagem para a integração do planeamento dos usos do solo com o planeamento de transportes, de forma a sustentar e promover as áreas do município com maior acessibilidade multimodal. Adicionalmente, com esta metodologia torna-se ainda possível a identificação clara das condições de acessibilidade em autocarro e quais os locais nos quais se devem ser melhorar a oferta de transporte público, eventualmente através do redesenho da própria rede de transportes.