Lisboa é das cidades europeias cuja população é mais envelhecida (OECD, 2015; SHARE, 2016), representando os maiores de 65 anos cerca de ¼ da população residente, muitos dos quais vivem sós. O rápido envelhecimento está bem patente no aumento da proporção dos “grandes idosos”: em 2011, mais de metade (53%) da população idosa de Lisboa correspondia ao grupo dos 75 e mais anos e os maiores de 80 anos eram já cerca de 30% (INE, 2011).

As diferenças territoriais são evidentes - Ajuda, Benfica, Olivais, Alvalade e Alcântara são as freguesias mais envelhecidas com quase 1/3 da população com 65 ou mais anos – e, embora Carnide, Marvila e Lumiar figurem entre as mais jovens, são estas as freguesias onde se observou um maior acréscimo de população idosa entre 2001 e 2011.

A reforma administrativa de Lisboa (Lei n.º 56/2012 de 8 de novembro, alterada pela Lei n.º 85/2015, de 7 de agosto) implicou a transferência de competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia (JF), uma das quais é a área da “Habitação e Intervenção Comunitária”. Assim, passou a caber à Junta de Freguesia promover e executar “projetos de intervenção comunitária, nomeadamente nas áreas da ação social, da cultura, da educação e do desporto em especial em bairros de intervenção prioritária” (Câmara Municipal de Lisboa, 2016).

Num inquérito realizado às Juntas de Freguesia sobre problemáticas e prioridades sociais, a população idosa e o envelhecimento foram apontados como a problemática social de maior grau de importância, e consideradas “Insuficientes” e “Muito insuficientes” as respostas sociais existentes nas freguesias (II Diagnóstico Social de Lisboa 2015-16).

O objetivo principal deste estudo é averiguar de que modo a transferência de competências para as Juntas de Freguesia se tem traduzido na melhoria das respostas sociais à população idosa. Dois dos programas destinados aos mais velhos, que estavam sob a responsabilidade da CML e que atualmente são desenvolvidos pelas JF, são o Programa praia campo sénior e o Programa envelhecimento ativo e saudável, mas algumas freguesias têm vindo a promover outras ações.

A investigação evidencia as vantagens decorrentes da maior proximidade e capacidade de intervenção das freguesias em responder aos problemas decorrentes do envelhecimento da população, ainda que se coloquem questões de justiça espacial decorrentes da clara diferenciação no tipo de apoio que, em cada freguesia, é prestado aos séniores.

Palavras-chave: envelhecimento; justiça espacial; freguesias; Lisboa