Última alteração: 2018-06-06
Resumo
A sustentabilidade da atividade pesqueira converteu-se num tema central de estudo nas Ciências Sociais desde o último quarto do século XX, no contexto da crise do sector pesqueiro que se fez sentir na Europa, resultado da gestão deficiente dos seus recursos limitados. Na costa atlântica da Península Ibérica localizam-se comunidades que tentam encontrar saídas para a reestruturação produtiva e para a crise económica que afeta este sector. Estas comunidades apresentam grandes diferenças ao nível da sua dependência da pesca, e encontram-se em áreas afetadas por políticas destinadas a reduzir o esforço pesqueiro, que provocam fortes tensões e põem à prova a sua capacidade de adaptação aos novos cenários socioeconómicos. Este trabalho pretende analisar as tendências globais e regionais da gestão sustentável da pesca, e debater as implicações teóricas e práticas de alguns modelos de gestão de ecosistemas na Península Ibérica, em concreto do Parque Marinho Luiz Saldanha, em Portugal, e da reserva marinha de interesse pesqueiro Os Miñarzos, em Espanha. Ainda que estes dois instrumentos de gestão e proteção dos ecossistemas marinhos tenham nascido com objetivos e prioridades diferentes, ambos enfrentam desafios similares em relação à sua gestão e manutenção, aos efeitos provocados sobre os beneficiários tradicionais destes espaços, e à introdução de novos usos e usuários nos mesmos. Os resultados mostram uma evolução nos sistemas de governança territorial, favorecido em parte por estas formas de proteção e gestão que estimulam a participação da sociedade civil no desenvolvimento sustentável das zonas costeiras. No entanto, também se identificaram disfuncionalidades que impedem a potencialidade destas ferramentas.