RESUMO

A falta de políticas públicas e de infraestrutura adequada para o crescimento e desenvolvimento das cidades, têm sido problema latente para qualquer gestor público. As ocupações desordenadas se proliferam exponencialmente, enquanto as ações do poder público não conseguem acompanhar esse crescimento, gerando um passivo social enorme. Com as mudanças climáticas e a ocorrência de fenômenos atmosféricos extremos têm se intensificado, assim como sua intensidade. O Rio de Janeiro têm sido cenário de grandes desastres naturais nos últimos anos, com incidentes terríveis como os ocorridos no Morro da Carioca em Angra dos Reis, no ano de 2010 e o grande desastre na região serrana do Estado em 2012. Para evitar estes desastres, é preciso entender o processo de construção da vulnerabilidade das comunidades. O processo de ocupação é, sem dúvida, peça fundamental nesse processo.

Foram considerados os estudos demográficos do município, os mapeamentos de risco realizados últimos anos e o histórico de desastres nas últimas três décadas. Desta forma buscou-se analisar a relação no aumento populacional e as ocupações desordenadas, com o histórico de desastres no município.

Neste caso, Angra dos Reis foi tomada como objeto de estudo, a fim de se entender o processo de formação de suas comunidades e as condições que fazem a cidade estar entre as 50 mais suscetíveis à desastre no Brasil.

A partir da pesquisa bibliográfica realizada fica evidente que o desenvolvimento populacional do município e a dinâmica de ocupação, foram influenciadas diretamente pelos grandes empreendimentos instalados no município nas últimas 5 décadas.  Os investimentos do poder público em infraestrutura não acompanharam esse processo, deixando um grande passivo social.

Os fatores geomorfológicos e geográficos do município, favoreceram uma grande ocupação das encostas, principalmente na região central, onde a planície costeira tem estrita faixa. Isto explica os padrões de ocupação apresentados e o fato de 70% da população residente na região central, estar morando em morros.

Outro dado bastante relevante, é que cerca de 57% da população do município estaria vivendo em área de risco, segundo mapeamento realizado pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM, em 2011. Se considerado a população total como sendo de 170.000 habitantes, de acordo com os dados do IBGE, temos uma população de cerca 96.900 habitantes vivendo em áreas de risco.

A geomorfologia do Município e as condições climáticas, associadas a uma alta taxa de ocupação desordenada, principalmente nas encostas certamente contribuíram para a ocorrência dos desastres mencionados. O fato é que se as fortes chuvas acontecessem e não houvesse essa condição de vulnerabilidade, muitas mortes seriam evitadas e os transtornos seriam consideravelmente menores.

Diante disto, cabe aos gestores, investir em infraestrutura e em políticas públicas de habitação, bem como em legislações e fiscalizações mais eficazes a fim de evitar a propagação destes cenários de extrema vulnerabilidade social, onde a mais leve das brisas é capaz de transformar um evento natural em um grande “desastre natural”.

Palavras-chave: Ocupação Desordenada, Área de Risco, Desastres Naturais.