Este trabalho tem como objetivo problematizar os processos de criação das políticas públicas voltadas para as áreas de ambiente cultural, discutindo os mecanismos de participação social e os grupos de interesses inseridos nessas áreas. Justifica-se a escolha das duas unidades como objetos investigativos visto que os bairros estão inseridos em realidades distintas dentro da cidade, além de serem delimitados em contextos que diferem no amadurecimento da política citada. Enquanto o Grajaú – última unidade a ser criada até a presente data – se localiza na Zona Norte da cidade, em uma área de especulação imobiliária em ascensão, o Leblon está localizado na Zona Sul e se apresenta como o m² mais caro do Brasil, segundo o índice FipeZap, em 2017.

Neste sentido, a metodologia aplicada buscou estabelecer uma referência entre alguns efeitos esperados e não esperados, além de reconhecer o grau de familiaridade da sociedade com o assunto. Para tanto, adota-se como procedimento metodológico a utilização de um referencial teórico pautado na discussão da paisagem como instrumento de políticas culturais; legislação e aporte bibliográfico sobre as APACs e políticas em outros contextos nacionais semelhantes, assim como referências históricas e urbanísticas dos bairros analisados. Como dado empírico, houve um acompanhamento de algumas audiências e reuniões públicas com representantes do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), órgão da prefeitura responsável por sua gerência e conservação, além de entrevistas de residentes e membros das respectivas associações de moradores.

O primeiro e indiscutível ponto a ser concluído é que se tratando de questões jurídicas a Área de Proteção ao Ambiente Cultural (APAC) pode ser pensada como uma política inovadora para sua época de criação, além de possuir objetivos claros quando tratamos de proteção de ambientes urbanos. Com isso, (1) a memória de uma cidade passa a poder ser resgatada e (2) o patrimônio passa a se tornar um meio de gerir e redistribuir territórios da cidade. Partindo desse pressuposto, quanto aos bairros escolhidos para pesquisa, fica a pergunta: existem distorções com relação ao proposto e o apresentado?

PALAVRAS CHAVE

Paisagem; Patrimônio; Democracia; Área de Proteção ao Ambiente Cultural (APAC)

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Índice FipeZap registra queda nominal pelo sexto mês consecutivo – 08/2017. 2017, 05 de setembro. Recuperado de: http://fipezap.zapimoveis.com.br/indice-fipezap-registra-queda-nominal-pelo-sexto-mes-consecutivo-082017/