XVI CIGeo - Lisboa 2018, XVI Colóquio Ibérico Geografia / XVI Coloquio Iberico Geografia

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENVOLVIMENTO DE STAKEHOLDERS EM PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE PLANEAMENTO EM ZONAS COSTEIRAS
Bruno Neves, André Fernandes, Rui Pedro Julião, Sérgio Rosendo, Louis Celliers

Última alteração: 2018-05-31

Resumo


A participação pública tem vindo a assumir uma importância crescente nos processos de planeamento e gestão territorial. Especificamente no que respeita às zonas costeiras, muitos países conferem um papel nuclear ao envolvimento dos stakeholders nos processos de planeamento. Estes processos envolvem um elevado grau de complexidade, designadamente em resultado dos desafios inerentes à convergência entre as partes, estando os interesses individuais muitas vezes sobrepostos ao entendimento entre as partes (Sanò et al., 2011). Esta complexidade tende a agravar-se com a vulnerabilidade das zonas costeiras aos efeitos das alterações climáticas, nomeadamente à subida do nível médio do mar e à ocorrência de eventos climáticos extremos, sendo espectável que estas vulnerabilidades se traduzam num aumento e intensidade do risco resultante de cheias, inundações e galgamentos costeiros, bem como da submersão permanente de áreas litorais de baixa altitude (Ferreira et al., 2006). Acresce que estes territórios se destacam pela atratividade que exercem, com elevadas concentrações populacionais e de atividades económicas, e pelo seu elevado valor ecológico, associado à biodiversidade destas áreas (Abbott, 2013). Tais especificidades colocam um conjunto de novos desafios, incluindo os do domínio do planeamento e ordenamento do território. Neste contexto, a revisão de literatura e entrevistas a atores-chave em questões ligadas ao ordenamento do território em zonas costeiras em Portugal Continental, revela que o reconhecimento destes riscos e vulnerabilidades tem dado origem à criação de agendas para a adaptação às alterações climáticas a diversas escalas territoriais. Estas visam a definição e implementação de diferentes medidas para a resolução de conflitos decorrentes dos diversos usos e que tendem a aumentar a resiliência destes territórios. Os resultados apontam ainda para a emergência de novos conflitos decorrentes da aplicação das referidas medidas que se refletem entre as várias escalas de governança e também entre os stakeholders com níveis de conhecimento, objetivos e interesses diferentes para estes territórios (Gibbs, 2016).

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