XVI CIGeo - Lisboa 2018, XVI Colóquio Ibérico Geografia / XVI Coloquio Iberico Geografia

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As estratégias e o financiamento comunitário de projetos no âmbito do setor do turismo na Região Centro de Portugal
Margarida Fernandes Henriques da Cunha Miranda Franca, Rui Abrantes Martins

Última alteração: 2018-06-15

Resumo


O setor do Turismo em Portugal, apesar de não ter um programa operacional temático específico para o financiamento comunitário de iniciativas e projetos neste setor, tem disponível um conjunto de medidas de financiamento (comunitárias ou nacionais, públicas ou privadas) que procuram responder às preocupações europeias e nacionais de coesão territorial, em particular de valorização do património cultural e turístico existente e do desenvolvimento do setor turístico nas suas diversas algumas vertentes. Na região Centro, as diferentes fontes de financiamento disponíveis estão alinhadas com a estratégia regional para o setor do turismo, da responsabilidade da Entidade Regional do Turismo do Centro (ERTC), bem como com a estratégia de especialização inteligente (RIS3), cujo setor do turismo foi considerado como um domínio diferenciador.

No passado recente, o financiamento comunitário, através dos Programas Operacionais da região Centro (e.g. PROCENTRO - 2000-2006 e PO Mais Centro - 2007-2013), estava direcionado para o apoio de iniciativas, com uma lógica territorial e temática, que concorreram, definitivamente, para a dinamização e diversificação da oferta turística na região Centro. São exemplos destes apoios a criação da Rede das Aldeias Históricas de Portugal, a rede das Aldeias de Xisto da região Centro e ainda a Rede de Mosteiros Património da Humanidade de Portugal, onde se inclui o Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, o Mosteiro de Santa Maria da Vitória da Batalha, o Convento de Cristo de Tomar.

Também no âmbito do anterior período de programação surgiu o apoio a um vasto conjunto de iniciativas, em favor dos territórios de baixa densidade, no âmbito do Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos (PROVERE). Destas destacamos novamente as Aldeias Históricas de Portugal e as Aldeias de Xisto mas também, entre outras estratégias, a Valorização das estâncias Termais da região Centro e o Programa de valorização económica dos espaços de romanização.

No conjunto, o financiamento destas iniciativas e programas específicos, tem contribuído, de forma direta e indireta e em diferentes escalas e dimensões, para a dinamização dos territórios, incluindo a valorização dos recursos e das identidades locais e para a diversificação da oferta turística da região Centro.

No atual período de programação comunitária 2014-2020 e no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro – Centro2020, encontra-se previsto o apoio financeiro ao setor do turismo, com incidência na promoção e valorização turística. Neste contexto, está em curso o apoio de três grandes linhas de ação: 1) criação ou desenvolvimento de um ou vários produtos âncora de cada uma das Comunidade Intermunicipais da região Centro; 2) apoio à criação de um produto turístico integrado associado aos Lugares Património Mundial do Centro e 3) o apoio a um programa integrado de promoção e comunicação que vise promover os territórios e produtos turísticos regionais, bem como ativar a marca turística regional, fazendo convergir e dando escala às distintas marcas sub-regionais.

Para além destas estratégias, o Centro2020 conta com o apoio a empresas do setor turístico, desde o alojamento a empresas de animação turística.

A presente comunicação procura identificar, na região Centro de Portugal, os investimentos e os projetos já realizados e a sua relação com a atratividade da região, a dinamização económica e turística, a diminuição das assimetrias e o reforço da coesão territorial, bem como a salvaguarda e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico e identitário.


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