Última alteração: 2018-05-30
Resumo
Partindo do debate sobre os desafios do envelhecimento e declínio demográfico que a Europa e, muito em particular Portugal, enfrentam, este artigo procura contribuir para a discussão sobre a relevância das migrações internacionais e da mobilidade geográfica interna da população, nas dinâmicas demográficas do País e das regiões portuguesas.
O enquadramento teórico dos processos migratórios, internos e internacionais, tem em linha de conta a interação dinâmica e mútua entre as migrações e as dinâmicas regionais de transformação demográfica económica e social e uma série de fatores macrossociais, meso e micro que influenciam a dimensão e a composição dos fluxos migratórios e os padrões espaciais de mobilidade geográfica da população.
Especificamente, este artigo analisa a recente evolução dos fluxos e os padrões regionais de imigração para Portugal, bem como a mobilidade geográfica interna da população estrangeira numa perspetiva comparada com a população portuguesa. Com base nos resultados dos Censos da População 2011 relativamente à mobilidade geográfica intermunicipal para o período entre 2005 e 2011, faz-se uma caracterização dos padrões de mobilidade dos principais grupos de imigrantes e da população portuguesa, com o objetivo de identificar similitudes e diferenças entre residentes de diferentes origens, assim como os fatores que explicam os padrões encontrados. O artigo aprofunda esta análise através de um estudo de caso numa região periférica, onde a problemática do envelhecimento demográfico assume grande relevância.
A análise já levada a cabo demostra que os imigrantes têm uma mobilidade geográfica muito superior comparativamente à população autóctone, especialmente visível entre os grupos que compõem os fluxos migratórios mais recentes. Nas áreas metropolitanas, onde os imigrantes são numericamente mais relevantes, a mobilidade intermunicipal está claramente mais relacionada com as características do mercado de habitação e as tendências de suburbanização das populações imigrantes. No restante território, são os fatores económicos, especialmente o emprego, os principais motores da mobilidade geográfica interna da população estrangeira. São ainda de ter em conta a atratividade de alguns territórios em termos ambientais e de equipamentos sociais.
O método de análise compreende, por um lado, a cartografia (NUT III ou concelhos) dos principais indicadores demográficos regionais, das taxas imigratórias em 2001 e 2011, bem como da evolução do stock regional de imigrantes residentes entre 2008-2016; para além disso, calcula-se a proporção da população imigrante que, à data dos Censos, residia num município diferente ou no estrangeiro, relativamente a 2005. Por outro lado, a análise inclui um conjunto de modelos de regressão usados para explicar os padrões de mobilidade geográfica interna da população residente, tanto nativa como imigrantes, com particular atenção às condições da economia local, em particular os mercados de trabalho (emprego; desemprego) e habitação (urbanização; suburbanização; densidade populacional), mas também com aspetos relacionadaos com a qualidade de vida (ambiente; equipamentos sociais).
Palavras-chave: Imigração; Mobilidade Geográfica Interna; Desafios Demográficos, Portugal