O trabalho objetiva discutir o direito à cidade e a justiça espacial no contexto das pequenas cidades do Rio Grande do Norte – Brasil. A pesquisa foi orientada pelo pressuposto de que a falta de planejamento urbano e regional, a política pública seletiva e a má gestão da cidade, geraram espaços urbanos, cujos atributos técnicos, científicos e informacionais são insuficientes para produzir uma capacidade operacional no âmbito das pequenas cidades.

Para a afirmação do pressuposto mencionado, o diálogo entre a pesquisa empírica – levantamento de dados primários e secundários - e a pesquisa teórica  se fez presente, sendo a discussão sobre o direito à cidade efetuada por Lefebvre (2011) em conjunto com a discussão sobre justiça espacial encaminhada por Harvey,  as principais referências teóricas utilizadas.

Dentre as conclusões efetuadas destacam-se: o direito à cidade e a justiça espacial devem ser temas de discussão da Geografia, isto porque a reprodução do capitalismo via reestruturação produtiva e globalização, tem contribuído para que os problemas antes apenas nas metrópoles e nas grandes cidades, também se façam presentes nas pequenas e médias cidades;  a expansão do capital, ao promover a homogeneização do espaço, promove também, transformações socioespaciais que se expressam espacialmente e no modo de vida das populações; as mudanças que ocorrem nas pequenas cidades conduzidas pelo avanço das relações capitalistas retratam a crise urbana discutida existente nas metrópoles, evidenciada pela falta ou precariedade da moradia, o não acesso ao saneamento básico, bem como a uma educação de qualidade e trabalho, considerados como fundamentais à própria condição de ser no mundo no século XXI; a base tecnológica da sociedade contemporânea é excludente, exigindo poucos trabalhadores com elevada qualificação, liberando grandes contingentes populacionais com baixa escolaridade, conduzindo o desemprego é a se tornar uma ameaça à à própria reprodução social.

Por fim, a pesquisa mostrou que o princípio da equidade, visto como um fundamento da justiça espacial tem sido comprometido no âmbito das pequenas cidades pela ausência de planejamento urbano e regional, bem como de políticas territoriais e sociais, cujo resultado se expressa na atualidade por meio dos diversos problemas mencionados, os quais não permitem aos seus habitantes exercer de forma coerente o direito à cidade tornando essas cidades espaços de exclusão, onde a justiça espacial se faz de forma ausente.

Do ponto de vista prático o trabalho se coloca como uma contribuição a discussão sobre a cidade pequena, bem como oferece uma orientação à implementação de políticas públicas que tornem as pequenas cidades espaços menos desiguais e com maiores possibilidades do exercício da cidadania, síntese do direito á cidade e da justiça social.

Palavras-chave: Pequenas cidades; Justiça espacial; Direito à cidade; Equidade social; cidadania.

REFERÊNCIAS

Harvey, D. (1980). A justiça social e a cidade. Hucitec, São Paulo.

Harvey, D. (2004). Espaços de Esperança. São Paulo: Ed. Loyola.

LEFEBVRE, H. (2011). O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro.