XVI CIGeo - Lisboa 2018, XVI Colóquio Ibérico Geografia / XVI Coloquio Iberico Geografia

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PARTICIPAÇÃO E PATRIMÔNIO MUNDIAL: A PAISAGEM CULTURAL URBANA DO RIO DE JANEIRO E A FORMAÇÃO DE ESPAÇOS POLÍTICOS DO PATRIMÔNIO
Rafael Winter Ribeiro

Última alteração: 2018-05-29

Resumo


Nos últimos anos a paisagem tem recebido cada vez mais o interesse de especialistas em patrimônio e em políticas urbanas. Os processos de candidatura a Patrimônio Mundial a partir da tipologia de Paisagem Cultural criada em 1992 pela UNESCO tem provado grande reflexão sobre suas razões e impactos. Dominada sobretudo por inscrições rurais, como o Douro, ou parques e jardins, como Sintra, a tipologia de paisagem cultural até recentemente não havia sido utilizada para inscrições de grandes áreas urbanas. Ao mesmo tempo há uma crescente preocupação com a participação da sociedade em processos de patrimonialização e gestão. As normativas e declarações da UNESCO e do ICOMOS tem insistido sempre na necessidade de participação da população, tanto no processo de inscrição, quanto na sua gestão. A inscrição do Rio de Janeiro na Lista de Patrimônio Mundial joga luz sobre esses dois aspectos: a inscrição de grandes áreas urbanas como paisagem cultural e a construção de modelos participativos de gestão.

A cidade do Rio de Janeiro obteve sucesso em 2012 na sua tentativa de inscrição na Lista do Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural, tornando-se a primeira paisagem cultural urbana reconhecida pela UNESCO. Se o Rio de Janeiro abriu uma série de novas perspectivas dentro do Centro do Patrimônio Mundial, é verdade também que os desafios internos ainda são muitos. A grande promessa da candidatura era pôr em prática um sistema de gestão no qual um Comitê Gestor da Paisagem colocaria em conexão tomadores de decisões de diferentes instituições, desenvolvendo um novo espaço dentro do sistema federativo brasileiro, contando com a participação de diferentes setores da sociedade civil. Passados seis anos da inscrição cabe uma avaliação. Quais as particularidades da gestão de uma paisagem cultural urbana em relação a outros tipos de paisagem, notadamente, neste estudo, aquelas inscritas por Portugal e Espanha? Em que medida o processo de inscrição na Lista de Patrimônio Mundial permitiu a formação de um espaço político do patrimônio no Rio de Janeiro? Que elementos relacionados à democracia participativa podem ser identificados? Quais tem sido as suas implicações para a gestão urbana de maneira mais geral? Quais são os possíveis entraves para o desenvolvimento desse espaço? Tais são as questões que orientam nosso trabalho.

A partir da discussão conceitual sobre espaços políticos e características da democracia participativa, o artigo identifica o Comitê Gestor da Paisagem como um espaço político parcial, mas ainda em estado embrionário de formação. Características fundamentais aos espaços políticos, como publicidade, transparência, participação ainda estão em grande parte ausentes. A participação é restrita aos representantes de gestores, sem a sociedade civil. Questões polêmicas têm tido resistência para serem colocadas em pauta, enfraquecendo sua capacidade de atuação. Entre os avanços identificados está a colocação da paisagem no centro do debate e o seu transbordamento para outros espaços de gestão urbana.

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