XVI CIGeo - Lisboa 2018, XVI Colóquio Ibérico Geografia / XVI Coloquio Iberico Geografia

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TRANSPORTE E MOBILIDADE PARA AS CIDADES SAUDÁVEIS - ANÁLISE DE ALGUNS INSTRUMENTOS DA AML
Ana Louro, Nuno Marques da Costa, Eduarda Marques da Costa

Última alteração: 2018-05-31

Resumo


Os instrumentos de planeamento e gestão da mobilidade são hoje fortemente promovidos ao nível europeu (ex. Pacote da Mobilidade Urbana) e nacional (ex. Pacote da Mobilidade) (IMTT, 2011). É também crescente a procura, por parte dos vários agentes de planeamento e gestão do território e dos transportes, do estabelecimento da relação entre o transporte e a mobilidade para o Desenvolvimento Sustentável e para as Cidades Saudáveis (conceito promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS)) (WHO-Europe, 2000; WHO-Europe, 2010; Marques da Costa, 2013; Louro et al, 2017). Partindo destes dois pressupostos anteriores, esta comunicação desenvolve-se em torno de dois objetivos principais: 1) a sistematização das grandes áreas de intervenção no domínio do transporte e mobilidade em prol das Cidades Saudáveis através de revisão teórica de documentos académicos e relatórios da OMS e Comissão Europeia; e 2) a análise dos instrumentos de planeamento e gestão da mobilidade da Área Metropolitana de Lisboa à luz do quadro sistemático previamente elaborado. Neste sentido, identificaram-se 13 áreas de intervenção, sendo as áreas “Infraestruturas para deslocações ativas e de transporte coletivo”, “Sistemas de Transporte inclusivos, seguros e livres de barreiras” e “Sensibilização dos benefícios da mobilidade na saúde, ambiente e economia” as mais presentes na componente de intervenção dos instrumentos em estudo. Por outro lado, alguns eixos não foram identificados em qualquer dos documentos em estudo (ex. “Sistemas de Transportes limpos e saudáveis”), dado serem da responsabilidade de outros agentes, tais como os operadores de transporte, e não das Áreas Metropolitanas e autarquias municipais. Verificaram-se perfis e prioridades de intervenção distintas entre os vários documentos, consoante a sua tipologia, âmbito geográfico e época de publicação. Conclui-se assim que, embora o conceito de “Cidades Saudáveis” nunca esteja explícito nos documentos analisados, este encontra-se robustamente implícito nas componentes de diagnóstico, estratégia e sistema de indicadores dos mesmos, apoiado pela comunhão de objetivos dos movimentos para as “Cidades Saudáveis” e “Desenvolvimento Sustentável”.

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