Última alteração: 2018-05-29
Resumo
Com a crescente territorialização das políticas públicas, é hoje entendido que a adaptação dos programas às características locais (internalização) é essencial para o seu sucesso. Em termos práticos, este enfoque tem-se traduzido na criação de estratégias centradas nos recursos endógenos de um território (capital territorial), implementadas através de parcerias e consórcios (multi-escalares, incluindo atores públicos e privados) numa perspetiva de governança territorial. O património, como uma das faces mais visíveis da identidade e cultura de um território, pode (e tem vindo a) desempenhar um papel fundamental neste processo, ao ser adotado como âncora estratégica de ações de desenvolvimento territorial.
Tendo em conta este enquadramento, o artigo aborda dois territórios (Douro e Vale do Côa) onde estiveram em execução vários programas promovidos pela política de coesão europeia, ao longo de quase duas décadas (Programas de Desenvolvimento Integrado, AIBT e PROVERE). Embora cada um destes programas tenha critérios de implementação próprios, a linha comum assenta na criação de redes de governança (envolvendo os atores locais relevantes à estratégia) para a mobilização dos recursos endógenos como forma de potenciar o desenvolvimento territorial. Em ambos os territórios, o património constitui o elemento estruturante dos recursos a desenvolver, seguindo o mesmo princípio estratégico: promover o desenvolvimento territorial através da estruturação de um destino turístico assente nas características únicas desse território, com ênfase para o património cultural. A continuidade temática dos projetos (ao longo de todo o período em análise) é entendida como fundamental para a consolidação de uma rede de governança marcada pelo envolvimento de atores diversificados em estruturas que permitem a sua participação na gestão do processo.
Num momento em que se preparam as candidaturas para o atual período de financiamento comunitário, o artigo tem como objetivo aprofundar a avaliação das estruturas de governança territorial criadas em ambos os territórios para além dos relatórios de execução já elaborados. Com base em entrevistas a atores locais, é caracterizada a evolução da rede de governança em quatro domínios: liderança; natureza e tipo de relações; nível de centralização; densidade. Pretende-se deste modo destacar as principais linhas de evolução das estruturas de governança territorial ao longo das duas décadas em estudo, quais os principais desafios para a sua mobilização e quais as mais-valias face a outras formas de atuar sobre um territórios e as suas especificidades.
Inserido no âmbito de uma tese de doutoramento, este processo representa o ponto de partida da validação empírica de um modelo baseado em agentes teórico sobre o funcionamento das estruturas de governança territorial em contextos de programas de desenvolvimento territorial.
Palavras-chave: Capital Territorial; Desenvolvimento Territorial; Douro; Governança Territorial; Património; Vale do Côa.