XVI CIGeo - Lisboa 2018, XVI Colóquio Ibérico Geografia / XVI Coloquio Iberico Geografia

Tamanho Fonte: 
DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL E A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ
Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima

Última alteração: 2018-06-15

Resumo


Assim como a urbanização brasileira esteve a serviço da expansão do capital na fronteira e a constituição da rede urbana esteve atrelada ao precário desenvolvimento regional, a metropolização está comprometida com política socioespacial voltada à criação e ao reconhecimento de espaços de interesse político e econômico, dotados de atrativos e funcionalidades com capacidade de proporcionar a máxima exploração dos recursos e das mercadorias próprias das metrópoles: a força de trabalho, o solo urbano, a terra metropolizada, as atividades e os serviços indispensáveis à coletividade. No âmbito do debate da metropolização e dos contextos regionais e urbanos no Brasil, este artigo analisa a produção cientifica e política relacionada com a metropolização e os principais aspectos da gestão metropolitana, com foco na análise comparativa do desenvolvimento das regiões metropolitanas brasileiras e em estudo de caso da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC, estado de Mato Grosso, no país supracitado. O presente estudo aborda a problemática da produção do espaço metropolitano, as desigualdades e as contradições nas metrópoles brasileiras e mato-grossense, com base na literatura especializada e no Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. A política e a gestão metropolitanas no Brasil contam com escassos e ineficientes instrumentos jurídicos e econômicos para a promoção do desenvolvimento metropolitano e para a efetivação das funções sociais das cidades e das metrópoles, em verdade, a atuação dos agentes políticos e econômicos está dissociada das demandas sociais e da complexidade geográfica das regiões metropolitanas. De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, as diferenças entre as regiões metropolitanas reduziram e o Brasil é um país de Alto Desenvolvimento Humano, mas resistem disparidades inter-regionais e intrametropolitana. O processo de metropolização em curso estabelece uma lógica de concorrência entre as metrópoles, sendo possível afirmar que existem regiões metropolitanas deprimidas, dinâmicas, consolidadas e proeminente. De fato, diante da não efetividade da política metropolitana nos estados, não se pode afirmar que o desenvolvimento das regiões metropolitanas decorre de projetos estratégicos de alcance metropolitano nem da prestação das funções públicas de interesse comum. As regiões metropolitanas que têm perdido população e importância econômica (deprimidas) são: Belém, São Luis, RMVRC e Grande Vitória. Por seu turno, existem regiões metropolitanas com taxas positivas de crescimento demográfico e econômico (dinâmicas), a saber: Belo Horizonte, RIDE-DF e Manaus. Em que pese à variação estatística dos indicadores demográficos e econômicos das regiões metropolitanas de Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador, essas podem ser consideradas consolidadas por causa do “perfil metropolitano”. Ademais, considerando a expressividade da população, produção e área metropolizada da macrometrópole paulista, essa é uma metrópole proeminente. A RMVRC assume seu papel “periférico” na rede urbano-regional do país e apresenta contradições socioeconômicas nas unidades de desenvolvimento humano. Nesse sentido, a metrópole mato-grossense ilustra bem que a metropolização no Brasil é estratégia política para geração de excedentes humanos e financeiros.

É obrigatório um registo no sistema para visualizar os documentos. Clique aqui para criar um registo.