XVI CIGeo - Lisboa 2018, XVI Colóquio Ibérico Geografia / XVI Coloquio Iberico Geografia

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O IMPACTO DA ESTRUTURA ECONÓMICA E LEGISLATIVA NO ESTABELECIMENTO DE JOVENS AGRICULTORES O CASO DA REGIÃO ALENTEJO
Mathias Eistrup, Ana Rita Sanches, José Muñoz-Rojas, Teresa Pinto Correia

Última alteração: 2018-06-06

Resumo


A existência e transcendência de um “problema do jovem agricultor” na Europa têm vindo a ser reconhecidas na comunidade científica (Zagata & Sutherland, 2015) e política (European Commission, 2012) e são baseadas na perceção da falta de renovação geracional no sector agrícola na União Europeia (CEJA, 2017). Apesar das medidas de apoio e incentivo existentes, os jovens agricultores enfrentam barreiras que dificultam o seu estabelecimento como empresários agrícolas.

Focado no caso da Região do Alentejo (NUT II), no Sul de Portugal, uma região eminentemente agrícola que representa um terço do território continental, este artigo tem como objetivo identificar o conjunto de barreiras que impedem a instalação de jovens agricultores e avaliar o papel das políticas e programas de financiamento públicas neste sentido.

A metodologia foi dividida em quatro fases: 1) revisão bibliográfica, abordando os desafios de jovens agricultores em Portugal e na União Europeia; 2) entrevistas com pessoas-chave e com diferentes organizações ligadas à agricultura, a nível regional e nacional; 3) grupo focal, reunindo diferentes tipos de jovens agricultores e outros atores de relevância (ex. responsáveis de políticas agrícolas) na região; 4) análise dos dados e compilação dos resultados. As etapas empíricas foram realizadas no verão de 2017. Os dados recolhidos foram analisados com recurso à codificação temática (Guest et al. 2012).

Tornou-se claro neste estudo que, apesar do investimento público em apoio a jovens agricultores, não há uma avaliação consistente do impacto a longo prazo deste investimento. Como principais resultados verificámos que a posse e o acesso à terra parecem determinantes para explicar a capacidade de instalação com sucesso de um jovem agricultor. Por outro lado, verificámos que a construção das políticas públicas e os modelos de implementação dos instrumentos financeiros e técnicos de apoio existentes são frequentemente demasiado rígidos e exigentes e não se compatibilizam com as necessidades dos jovens que se instalam como agricultores. Desta forma, até agora os instrumentos existentes não foram capazes de alterar a tendência dominante de uma estrutura etária cada vez mais desequilibrada na agricultura portuguesa.

Verifica-se assim a necessidade de analisar o impacto das medidas de apoio a jovens agricultores adotadas ao longo dos últimos 20 anos, de forma a ajustar e melhor direcionar as ferramentas políticas e financeiras de apoio.

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