Em 2009, o município de Lisboa realizou o levantamento do parque edificado devoluto na cidade. O critério utilizado decorreu da aplicação do Decreto-Lei nº 159/2006, considerando devoluto o prédio urbano ou a fração autónoma que durante um ano se encontre desocupado(a). Para cada imóvel ou fração devoluto(a), foi identificada a morada, a ocupação (total ou parcialmente devoluto), e o proprietário (município, particular ou empresa privada, estado e afins, Santa Casa da Misericórdia, empresa pública - EPUL). Num primeiro tratamento desta informação procedeu-se à geocodificação das moradas, e à identificação de 2114 edifícios totalmente devolutos, sendo 334 (15,8 %) de propriedade pública (Santos et al., 2015).

Decorridos 9 anos deste levantamento, e estando a cidade a atravessar um período de grande dinâmica no sector imobiliário, importa avaliar a reabilitação de edifícios devolutos públicos, verificando a maior incidência espacial dos processos de reabilitação e para que fins. A metodologia adotada desdobra-se em três etapas: (i) seleção e distribuição espacial dos edifícios totalmente devolutos, cujo proprietário não é privado (334 edifícios); (ii) verificação, in loco, da situação atual (devoluto, demolido, em obra, reabilitado) e o uso (residencial, residencial com comércio, residencial com serviços, comercial, serviços, turismo, sem uso atual) desses imóveis; (iii) recurso ao Google Earth quando a verificação presencial sobre a situação do imóvel não foi conclusiva (e.g., edifício murado).

Os resultados indicam que: 49% dos edifícios devolutos públicos encontra-se reabilitada (49%) e a maior parte têm o uso residencial; 11% dos edifícios já não existe (foram demolidos) e 6% está em obras; 35% dos edifícios permanece devoluto, contribuindo quer para o desaproveitamento de um recurso escasso quer para a degradação do ambiente envolvente, com consequências a nível da segurança dos cidadãos e do valor (desvalorização) dos edifícios vizinhos.